Data

Outubro 11-14, 2016

Localização

Centro de Convenções de Vitória

Inscrições

Abertas

Palestrantes

Confira na programação

Apresentação /

A ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – em parceriacom a APES – Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, realizará no período de 11 a 14 de outubro de 2016, em Vitória, o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF com o tema “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”.
O evento, de periodicidade anual, chega à sua quadragésima segunda edição. A Comissão Organizadora do evento tem a expectativa de reunir aproximadamente 1.000 (Hum mil) participantes, dentre Procuradores dos Estados de todo o país e do DF, além de seus familiares.
Por disposição constitucional, a carreira de Procurador do Estado é considerada função essencial à justiça e, neste diapasão, será debatida também a influência da atuação dos Procuradores na consecução de políticas públicas e nas principais decisões de estado.

Inscrições:
ATÉ 31/05/2016 – R$ R$ 990,00
DE 01/06/16 ATÉ 31/08/2016 – R$ 1.090,00
DE 01/09/16 ATÉ 10/10/2016 – R$ 1.190,00

ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO – R$ 990,00 (esse valor contempla eventos socais)
ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO – R$ 300,00 (esse valor não dá direito a participação nos eventos sociais)

Inscrição

Hotéis /

Mercure Vitória

Fone: 27 3183 6000 E-mail de reservas: h5472-re@accor.com.br

Sleep Inn

O link da reserva é: http://www.atlanticahotels.com.br/hotel/vitoria/sleep-innvitoria O nosso e-mail direto de reservas é: reservas.svix@atlanticahotels.com.br

Sheraton

O Sheraton Vitoria Hotel faz parte da Starwood Hotels & Resorts é, mundialmente conceituado em categoria luxo com intuito de oferecer melhores serviços para seus clientes, focado na importância de compartilhar experiências. O Hotel está estrategicamente localizado na área da Praia do Canto, com fácil acesso

Golden Tulip

É com grande prazer que a Rede Golden Tulip, oferece condições especiais para a hospedagem no Golden Tulip Porto Vitória Hotel. Golden Tulip Porto Vitória Hotel Av. Nossa Senhora dos Navegantes – N. 635 – Enseada do Suá Vitória ES

Agência Oficial / Daniel Aguiar | Email: haia@haia.com.br | Telefones: (61) 3202-9004 / (61) 99100-097

Programação /

- Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF. - Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF. - Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do DF. - Reunião Técnica dos Procuradores - Fórum de TI - Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF.

Conferência de Abertura

O POSICIONAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO: ÓRGÃO DE ESTADO OU DO PODER EXECUTIVO? CONFERENCISTA: Carmen Lúcia Antunes Rocha Ministra do STF Doutora em Direito de Estado pela USP e Professora da PUC/MG.

Painel 1

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DEBATEDORES: Clovis Beznos Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo e Advogado Otávio Luiz Rodrigues Júnior Doutor em Direito pela USP, Professor da USP, Advogado da União, autor do parecer que orientou a modificação do entendimento da AGU sobre o pagamento de honorários advocatícios aos advogados públicos federais Marcello Terto e Silva Presidente da ANAPE

Painel 2

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO DEBATEDORES: Leonardo José Carneiro da Cunha Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UFPE e Procurador do Estado de Pernambuco  Rodrigo Reis Mazzei Doutor em Direito pela FADISP, Professor da UFES, Diretor da ESA/OABES e Advogado Samuel Meira Brasil Júnior Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito de Vitória, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

- Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF. - Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. - Reunião do Comitê de Planejamento Estratégico das Procuradorias

Painel 3

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E RESPONSABILIDADE DE PROCURADORES POR OPINAMENTO JURÍDICO DEBATEDORES: José dos Santos Carvalho Filho Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Márcio Cammarosano Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Município de Santo André e Advogado Flávio Cheim Jorge Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado

Conferência de encerramento

A AUTONOMIA TÉCNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DA JURIDICIDADE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA CONFERENCISTA: Carlos Mário da Silva Velloso Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da UNB e da PUC-Minas, Advogado

Plenária

- Assembleia Geral da ANAPE (Salão Penedo).

Edital para submissão de teses /

EDITAL

Tendo em vista do disposto no artigo 12 do REGIMENTO DO XLII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL (publicado no site do Evento), divulgamos o resultado da análise da comissão científica acerca da admissibilidade das Teses submetidas ao congresso.

Oportunamente informaremos o local, a data e o horário da apresentação das Teses admitidas.

Eventuais questionamentos relativos ao resultado divulgado nesta data deverão ser encaminhados ao e-mail congressodeprocuradores2016@gmail.com.

Brasília/DF e Vitória/ES, 25 de agosto de 2016.

MARCELLO TERTO E SILVA
Presidente da ANAPE e do Congresso

LEONARDO CARVALHO DA SILVA
Presidente da APES e da Comissão Organizadora do Congresso

Confira a lista de teses admitidas (clique aqui)

Regimento /

Clique no link para acessar o regimento do congresso:

REGIMENTO DO XLII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL

Palestrantes /

Ministra do STF Doutora em Direito de Estado pela USP e Professora da PUC/MG.

Clovis Beznos

Debatedor

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo e Advogado

Doutor em Direito pela USP, Professor da USP, Advogado da União.

Presidente da ANAPE

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UFPE e Procurador do Estado de Pernambuco

Doutor em Direito pela FADISP, Professor da UFES, Diretor da ESA/OABES e Advogado

Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito de Vitória, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado.

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Município de Santo André e Advogado

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado

Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da UNB e da PUC-Minas, Advogado

- Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF. - Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF. - Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do DF. - Reunião Técnica dos Procuradores - Fórum de TI - Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF.

Conferência de Abertura

O POSICIONAMENTO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO: ÓRGÃO DE ESTADO OU DO PODER EXECUTIVO? CONFERENCISTA: Carmen Lúcia Antunes Rocha Ministra do STF Doutora em Direito de Estado pela USP e Professora da PUC/MG.

Painel 1

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DEBATEDORES: Clovis Beznos Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo e Advogado Otávio Luiz Rodrigues Júnior Doutor em Direito pela USP, Professor da USP, Advogado da União, autor do parecer que orientou a modificação do entendimento da AGU sobre o pagamento de honorários advocatícios aos advogados públicos federais Marcello Terto e Silva Presidente da ANAPE

Painel 2

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO DEBATEDORES: Leonardo José Carneiro da Cunha Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UFPE e Procurador do Estado de Pernambuco  Rodrigo Reis Mazzei Doutor em Direito pela FADISP, Professor da UFES, Diretor da ESA/OABES e Advogado Samuel Meira Brasil Júnior Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito de Vitória, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

- Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF. - Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE. - Reunião do Comitê de Planejamento Estratégico das Procuradorias

Painel 3

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E RESPONSABILIDADE DE PROCURADORES POR OPINAMENTO JURÍDICO DEBATEDORES: José dos Santos Carvalho Filho Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Márcio Cammarosano Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Município de Santo André e Advogado Flávio Cheim Jorge Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado

Conferência de encerramento

A AUTONOMIA TÉCNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DA JURIDICIDADE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA CONFERENCISTA: Carlos Mário da Silva Velloso Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da UNB e da PUC-Minas, Advogado

Plenária

- Assembleia Geral da ANAPE (Salão Penedo).

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