Data

Outubro 11-14, 2016

Localização

Centro de Convenções de Vitória

Inscrições

Abertas

Palestrantes

Confira na programação

Apresentação /

A ANAPE – Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – em parceriacom a APES – Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo, realizará no período de 11 a 14 de outubro de 2016, em Vitória, o XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF com o tema “A influência do Novo Código de Processo Civil na atuação da Advocacia Pública”.
O evento, de periodicidade anual, chega à sua quadragésima segunda edição. A Comissão Organizadora do evento tem a expectativa de reunir aproximadamente 1.000 (Hum mil) participantes, dentre Procuradores dos Estados de todo o país e do DF, além de seus familiares.
Por disposição constitucional, a carreira de Procurador do Estado é considerada função essencial à justiça e, neste diapasão, será debatida também a influência da atuação dos Procuradores na consecução de políticas públicas e nas principais decisões de estado.

Inscrições:
ATÉ 31/05/2016 – R$ R$ 990,00
DE 01/06/16 ATÉ 31/08/2016 – R$ 1.090,00
DE 01/09/16 ATÉ 10/10/2016 – R$ 1.190,00

ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO – R$ 990,00 (esse valor contempla eventos socais)
ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO – R$ 300,00 (esse valor não dá direito a participação nos eventos sociais)

Inscrição

Hotéis /

Mercure Vitória

Fone: 27 3183 6000 E-mail de reservas: h5472-re@accor.com.br

Sleep Inn

O link da reserva é: http://www.atlanticahotels.com.br/hotel/vitoria/sleep-innvitoria O nosso e-mail direto de reservas é: reservas.svix@atlanticahotels.com.br

Sheraton

O Sheraton Vitoria Hotel faz parte da Starwood Hotels & Resorts é, mundialmente conceituado em categoria luxo com intuito de oferecer melhores serviços para seus clientes, focado na importância de compartilhar experiências. O Hotel está estrategicamente localizado na área da Praia do Canto, com fácil acesso

Golden Tulip

É com grande prazer que a Rede Golden Tulip, oferece condições especiais para a hospedagem no Golden Tulip Porto Vitória Hotel. Golden Tulip Porto Vitória Hotel Av. Nossa Senhora dos Navegantes – N. 635 – Enseada do Suá Vitória ES

Agência Oficial / Daniel Aguiar | Email: haia@haia.com.br | Telefones: (61) 3202-9004 / (61) 99100-097

Programação /

APRESENTAÇÃO DE TESES – Clique aqui para ver a programação completa

Comissões de Direito Constitucional e de Direito Civil e Empresarial SALA FONTE GRANDE A-1 Comissões de Direito Ambiental e de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista SALA FONTE GRANDE A-2 Comissão de Direito Administrativo 1 SALA ANCHIETA Comissão de Direito Administrativo 2 SALA PANELEIRAS Comissão de Direito Tributário e Financeiro 1 SALA ANDORINHAS Comissão de Direito Processual Civil 1 SALA BEIJA FLOR Comissão de Direito Processual Civil 2 SALA NAVEGANTES Comissão de Direito Processual Civil 3 SALA MONTE BELO

REUNIÕES TEMÁTICAS

Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF SALÃO SANTO ANTÔNIO A Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF SALÃO SANTO ANTÔNIO B Reunião Técnica dos Procuradores – Fórum de TI SALA CAMBURI Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF SALA FONTE GRANDE B

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: O Posicionamento da Advocacia Pública no Estado Brasileiro: órgão de Estado ou do Poder Executivo? Conferencista: Carmen Lúcia Antunes Rocha (Ministra Presidente do STF, Doutora em Direito de Estado pela USP e Professora da PUC/MG) SALÃO PENEDO

PAINEL 1

Tema: O Novo Código de Processo Civil e o pagamento de honorários advocatícios aos Advogados Públicos Debatedores: Clovis Beznos (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo e Advogado) Marcello Terto e Silva (Presidente da ANAPE) Otávio Luiz Rodrigues Júnior (Doutor em Direito pela USP, Professor da USP, Advogado da União, autor do parecer que orientou a modificação do entendimento da AGU sobre o pagamento de honorários advocatícios aos advogados públicos federais)

REUNIÕES TEMÁTICAS

Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF SALA FONTE GRANDE B Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF SALA BEIJA-FLOR Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do DF - FONACE SALA DOS CAMBURI

PAINEL 2

Tema: O Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública em Juízo Debatedores: Leonardo José Carneiro da Cunha (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UFPE e Procurador do Estado de Pernambuco) Rodrigo Reis Mazzei (Doutor em Direito pela FADISP, Professor da UFES, Diretor da ESA/OABES e Advogado) Samuel Meira Brasil Júnior (Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito de Vitória, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo) SALÃO PENEDO

APRESENTAÇÃO DE TESES – Clique aqui para ver a programação completa

Comissão de Direito Administrativo 3 SALÃO PENEDO Comissão de Direito Administrativo 4 SALÃO FONTE GRANDE A-2 Comissão de Direito Tributário e Financeiro 2 SALA FONTE GRANDE B Comissão de Direito Processual Civil 4 SALA SANTO ANTÔNIO A-1 Comissão de Direito Processual Civil 5 SALA SANTO ANTÔNIO A-2 Comissão de Direito Processual Civil 6 SALA ANCHIETA Comissão de Direito Processual Civil 7 SALA ANDORINHAS

REUNIÕES TEMÁTICAS

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE SALÃO FONTE GRANDE A-1 Reunião Temária do Contencioso SALA SANTO ANTÔNIO A Reunião Temária para Consultoria SALA SANTO ANTÔNIO B Reunião do Comitê de Planejamento Estratégico das Procuradorias SALA CAMBURI

II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO (evento paralelo*)

GRUPO DE DISCUSSÃO 1 - Prerrogativas Processuais do Poder Público e o NCPC (Coordenador: Rodrigo Becker - DF) SALA GRUTA DA ONÇA GRUPO DE DISCUSSÃO 2 - Meios Consensuais de Solução de Controvérsias do Poder Público (Coordenadora: Claudia Cahali - SP) SALA PANELEIRAS GRUPO DE DISCUSSÃO 3 - Tutelas Provisórias e o Poder Público (Coordenador: Ernesto Toniolo - RS) SALA MONTE BELO GRUPO DE DISCUSSÃO 4 - Impacto do NCPC no processo administrativo (Coordenador: Bruno Megna - SP) SALA MÃE D ÁGUA GRUPO DE DISCUSSÃO 5 - Impacto do NCPC nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública (Coordenadora: Micheline Forte - CE) SALA NAVEGANTES GRUPO DE DISCUSSÃO 6 - Impacto do NCPC sobre Execução Fiscal e Processo Tributário (Coordenador: Leonardo Tovar - ES) SALA BEIJA FLOR * A participação dos congressistas no II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO depende de prévia inscrição, que pode ser feita de forma gratuita no site fnpp2016.wix.com/fnpp

PAINEL 3

Tema: O Novo Código de Processo Civil e responsabilidade de procuradores por opinamento jurídico Debatedores: Flávio Cheim Jorge (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado) José dos Santos Carvalho Filho (Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) Márcio Cammarosano (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da SALÃO PENEDO

II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO (evento paralelo*)

GRUPO DE DISCUSSÃO 1 - Prerrogativas Processuais do Poder Público e o NCPC (Coordenador: Rodrigo Becker - DF) SALA GRUTA DA ONÇA GRUPO DE DISCUSSÃO 2 - Meios Consensuais de Solução de Controvérsias do Poder Público (Coordenadora: Claudia Cahali - SP) SALA ANDORINHAS GRUPO DE DISCUSSÃO 3 - Tutelas Provisórias e o Poder Público (Coordenador: Ernesto Toniolo - RS) SALA MONTE BELO GRUPO DE DISCUSSÃO 4 - Impacto do NCPC no processo administrativo (Coordenador: Bruno Megna - SP) SALA MÃE D ÁGUA GRUPO DE DISCUSSÃO 5 - Impacto do NCPC nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública (Coordenadora: Micheline Forte - CE) SALA NAVEGANTES GRUPO DE DISCUSSÃO 6 - Impacto do NCPC sobre Execução Fiscal e Processo Tributário (Coordenador: Leonardo Tovar - ES) SALA DAS PANELEIRAS * A participação dos congressistas no II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO depende de prévia inscrição, que pode ser feita de forma gratuita no site fnpp2016.wix.com/fnpp

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: A AUTONOMIA TÉCNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DA JURIDICIDADE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Conferencista: Carlos Mário da Silva Velloso (Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da UNB e da PUC-Minas) SALÃO PENEDO

Edital para submissão de teses /

EDITAL

Tendo em vista do disposto no artigo 12 do REGIMENTO DO XLII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL (publicado no site do Evento), divulgamos o resultado da análise da comissão científica acerca da admissibilidade das Teses submetidas ao congresso.

Oportunamente informaremos o local, a data e o horário da apresentação das Teses admitidas.

Eventuais questionamentos relativos ao resultado divulgado nesta data deverão ser encaminhados ao e-mail congressodeprocuradores2016@gmail.com.

Brasília/DF e Vitória/ES, 25 de agosto de 2016.

MARCELLO TERTO E SILVA
Presidente da ANAPE e do Congresso

LEONARDO CARVALHO DA SILVA
Presidente da APES e da Comissão Organizadora do Congresso

Confira a lista de teses admitidas (clique aqui)

Edital de Apresentação das Teses admitidas /

EDITAL

Divulgamos, nesta data, a programação para apresentação das Teses admitidas, com local, data e horário para a discussão de cada trabalho.

Em razão da necessidade de cumprirmos o cronograma estabelecido, e considerando a possibilidade da verificação, nos dias das apresentações, de atrasos ou da necessidade de antecipação dos trabalhos:

(i) pedimos aos tesistas que se programem para comparecer ao local de apresentação de teses com antecedência mínima de uma hora e para ali permanecerem por pelo menos duas horas depois do horário previsto para o início das suas respectivas apresentações;

(ii) informamos que não será possível a modificação dos horários especificados para às apresentações.

Brasília/DF e Vitória/ES, 14 de setembro de 2016.

MARCELLO TERTO E SILVA

Presidente da ANAPE e do Congresso

LEONARDO CARVALHO DA SILVA

Presidente da APES e da Comissão Organizadora do Congresso

Confira a programação de apresentação das teses clique aqui

Regimento /

Clique no link para acessar o regimento do congresso:

REGIMENTO DO XLII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO E DO DISTRITO FEDERAL

Palestrantes /

Ministra do STF Doutora em Direito de Estado pela USP e Professora da PUC/MG.

Clovis Beznos

Debatedor

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo e Advogado

Doutor em Direito pela USP, Professor da USP, Advogado da União.

Presidente da ANAPE

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UFPE e Procurador do Estado de Pernambuco

Doutor em Direito pela FADISP, Professor da UFES, Diretor da ESA/OABES e Advogado

Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito de Vitória, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado.

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Município de Santo André e Advogado

Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado

Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da UNB e da PUC-Minas, Advogado

APRESENTAÇÃO DE TESES – Clique aqui para ver a programação completa

Comissões de Direito Constitucional e de Direito Civil e Empresarial SALA FONTE GRANDE A-1 Comissões de Direito Ambiental e de Direito do Trabalho e Processual Trabalhista SALA FONTE GRANDE A-2 Comissão de Direito Administrativo 1 SALA ANCHIETA Comissão de Direito Administrativo 2 SALA PANELEIRAS Comissão de Direito Tributário e Financeiro 1 SALA ANDORINHAS Comissão de Direito Processual Civil 1 SALA BEIJA FLOR Comissão de Direito Processual Civil 2 SALA NAVEGANTES Comissão de Direito Processual Civil 3 SALA MONTE BELO

REUNIÕES TEMÁTICAS

Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF SALÃO SANTO ANTÔNIO A Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF SALÃO SANTO ANTÔNIO B Reunião Técnica dos Procuradores – Fórum de TI SALA CAMBURI Reunião dos Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais das Procuradorias dos Estados e do DF SALA FONTE GRANDE B

CONFERÊNCIA DE ABERTURA

Tema: O Posicionamento da Advocacia Pública no Estado Brasileiro: órgão de Estado ou do Poder Executivo? Conferencista: Carmen Lúcia Antunes Rocha (Ministra Presidente do STF, Doutora em Direito de Estado pela USP e Professora da PUC/MG) SALÃO PENEDO

PAINEL 1

Tema: O Novo Código de Processo Civil e o pagamento de honorários advocatícios aos Advogados Públicos Debatedores: Clovis Beznos (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da PUC/SP, Procurador Aposentado do Estado de São Paulo e Advogado) Marcello Terto e Silva (Presidente da ANAPE) Otávio Luiz Rodrigues Júnior (Doutor em Direito pela USP, Professor da USP, Advogado da União, autor do parecer que orientou a modificação do entendimento da AGU sobre o pagamento de honorários advocatícios aos advogados públicos federais)

REUNIÕES TEMÁTICAS

Reunião do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e do DF SALA FONTE GRANDE B Reunião dos Corregedores Gerais dos Estados e do DF SALA BEIJA-FLOR Fórum Nacional dos Centros de Estudo das Procuradorias dos Estados e do DF - FONACE SALA DOS CAMBURI

PAINEL 2

Tema: O Novo Código de Processo Civil e a Fazenda Pública em Juízo Debatedores: Leonardo José Carneiro da Cunha (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da UFPE e Procurador do Estado de Pernambuco) Rodrigo Reis Mazzei (Doutor em Direito pela FADISP, Professor da UFES, Diretor da ESA/OABES e Advogado) Samuel Meira Brasil Júnior (Doutor em Direito pela USP, Professor da Faculdade de Direito de Vitória, Desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo) SALÃO PENEDO

APRESENTAÇÃO DE TESES – Clique aqui para ver a programação completa

Comissão de Direito Administrativo 3 SALÃO PENEDO Comissão de Direito Administrativo 4 SALÃO FONTE GRANDE A-2 Comissão de Direito Tributário e Financeiro 2 SALA FONTE GRANDE B Comissão de Direito Processual Civil 4 SALA SANTO ANTÔNIO A-1 Comissão de Direito Processual Civil 5 SALA SANTO ANTÔNIO A-2 Comissão de Direito Processual Civil 6 SALA ANCHIETA Comissão de Direito Processual Civil 7 SALA ANDORINHAS

REUNIÕES TEMÁTICAS

Reunião do Conselho Deliberativo da ANAPE SALÃO FONTE GRANDE A-1 Reunião Temária do Contencioso SALA SANTO ANTÔNIO A Reunião Temária para Consultoria SALA SANTO ANTÔNIO B Reunião do Comitê de Planejamento Estratégico das Procuradorias SALA CAMBURI

II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO (evento paralelo*)

GRUPO DE DISCUSSÃO 1 - Prerrogativas Processuais do Poder Público e o NCPC (Coordenador: Rodrigo Becker - DF) SALA GRUTA DA ONÇA GRUPO DE DISCUSSÃO 2 - Meios Consensuais de Solução de Controvérsias do Poder Público (Coordenadora: Claudia Cahali - SP) SALA PANELEIRAS GRUPO DE DISCUSSÃO 3 - Tutelas Provisórias e o Poder Público (Coordenador: Ernesto Toniolo - RS) SALA MONTE BELO GRUPO DE DISCUSSÃO 4 - Impacto do NCPC no processo administrativo (Coordenador: Bruno Megna - SP) SALA MÃE D ÁGUA GRUPO DE DISCUSSÃO 5 - Impacto do NCPC nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública (Coordenadora: Micheline Forte - CE) SALA NAVEGANTES GRUPO DE DISCUSSÃO 6 - Impacto do NCPC sobre Execução Fiscal e Processo Tributário (Coordenador: Leonardo Tovar - ES) SALA BEIJA FLOR * A participação dos congressistas no II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO depende de prévia inscrição, que pode ser feita de forma gratuita no site fnpp2016.wix.com/fnpp

PAINEL 3

Tema: O Novo Código de Processo Civil e responsabilidade de procuradores por opinamento jurídico Debatedores: Flávio Cheim Jorge (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Advogado) José dos Santos Carvalho Filho (Mestre em Direito do Estado pela UFRJ, Professor de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado) Márcio Cammarosano (Doutor em Direito pela PUC/SP, Professor da SALÃO PENEDO

II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO (evento paralelo*)

GRUPO DE DISCUSSÃO 1 - Prerrogativas Processuais do Poder Público e o NCPC (Coordenador: Rodrigo Becker - DF) SALA GRUTA DA ONÇA GRUPO DE DISCUSSÃO 2 - Meios Consensuais de Solução de Controvérsias do Poder Público (Coordenadora: Claudia Cahali - SP) SALA ANDORINHAS GRUPO DE DISCUSSÃO 3 - Tutelas Provisórias e o Poder Público (Coordenador: Ernesto Toniolo - RS) SALA MONTE BELO GRUPO DE DISCUSSÃO 4 - Impacto do NCPC no processo administrativo (Coordenador: Bruno Megna - SP) SALA MÃE D ÁGUA GRUPO DE DISCUSSÃO 5 - Impacto do NCPC nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública (Coordenadora: Micheline Forte - CE) SALA NAVEGANTES GRUPO DE DISCUSSÃO 6 - Impacto do NCPC sobre Execução Fiscal e Processo Tributário (Coordenador: Leonardo Tovar - ES) SALA DAS PANELEIRAS * A participação dos congressistas no II FORÚM NACIONAL DO PODER PUBLICO depende de prévia inscrição, que pode ser feita de forma gratuita no site fnpp2016.wix.com/fnpp

CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: A AUTONOMIA TÉCNICA DA ADVOCACIA PÚBLICA E O CONTROLE DA JURIDICIDADE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA Conferencista: Carlos Mário da Silva Velloso (Ministro Aposentado do STF, Professor Emérito da UNB e da PUC-Minas) SALÃO PENEDO

Realização /

Patrocínio /

Apoio /

Organização /