Apresentação

O Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal é um evento anual que tem como público-alvo Procuradores de todos os Estados da Federação e do Distrito Federal, Advogados Públicos das esferas Federal e Municipal, Professores e Estudantes, reunindo tradicionalmente cerca de mil participantes.

Os objetivos do evento são:

  • Troca de experiências profissionais e Compartilhamento da realidade das PGEs;
  • Discutir temas relacionados à atuação dos Procuradores do Estado e da Advocacia Pública em geral;
  • Produzir conhecimento para o aprimoramento da Advocacia Pública por meio de teses apresentadas pelos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que são analisadas por comissões temáticas compostas por especialistas de cada área jurídica.


Realização

O XLIV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal será realizado entre os dias 19 e 21 de setembro de 2018, com abertura e conferências em hotel na Praia do Forte, no Estado da Bahia, pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do Distrito Federal (ANAPE).

APEB
A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia – APEB – surge originariamente com a denominação de Associação dos Advogados Públicos do Estado da Bahia, em 30 de janeiro de 1964, tendo ocorrido a primeira eleição em 03 de setembro de 1965, em Assembléia Geral, com a aprovação do Estatuto da Entidade, já com a denominação atual de APEB, publicado em 08 de fevereiro de 1966 no Diário Oficial do Estado. Em 2018, a APEB comemorará 54 anos de existência.

A APEB, no desenvolvimento das suas atividades objetiva o benefício da carreira e defende os direitos e interesses da classe de Procuradores do Estado. Organiza cursos, seminários e palestras, divulgando-os no seu Informativo. Participa, com a Associação Nacional de Procuradores de Estado – ANAPE – de todos os eventos que visam interesse nacional da classe, inclusive dos Congressos Nacionais de Procuradores realizados anualmente. Promove, assim, a finalidade principal que é a de defender os interesses e prerrogativas de todos os Procuradores associados e da Classe em geral.

ANAPE
A ANAPE é entidade de classe de âmbito nacional fundada em 1983, que congrega em seu quadro Procuradores de todos os Estados e do Distrito Federal, contando atualmente com aproximadamente 6.000 integrantes. Entre suas funções institucionais está o exercício da representação e da defesa das prerrogativas da classe, da autonomia institucional e financeira das Procuradorias-Gerais dos Estados e da independência técnica do Procurador do Estado, consagrada pelo exercício da advocacia pública e, sobretudo, do fortalecimento das instituições públicas brasileiras

História
Em 2018, o Congresso estará em sua quadragésima quarta edição, retornando às origens: a primeira edição do evento ocorreu entre os dias 13 e 16 de outubro em 1969, em São Paulo, e foi organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo, na época presidida pelo dr. Armando Marcondes Machado Júnior. Foi preciso superar muitas dificuldades: “Tirei férias na Procuradoria e comecei a viajar pelo Brasil, com o meu próprio dinheiro – naquele tempo não se permitia aos presidentes das associações de classe afastamentos do serviço sem perda de remuneração. Com avião e ônibus como meios de transporte, percorri, de forma esforçada, desde Porto Alegre, lá no Sul, até João Pessoa, na Paraíba”, relembra o dr. Armando Marcondes, em declaração ao livro “APESP- Lutas e Conquistas”.