Programação e Teses

Dia 19/09/2018
SALA A
10:00 às 12:00 Colégio Nacional dos Procuradores Gerais
SALA B
10:00 às 12:00 Colégio Nacional de Corregedores-Gerais
SALA C
10:00 às 12:00 Fórum Nacional dos Centros de Estudo
SALA D
10:00 às 12:00 Colégio de Procuradores Fiscais
SALA E
18:00 às 20:00 Plenária de Abertura – ANAPE
20:00 às 21:00 Palestra de Magna Abertura
Dia 20/09/2018
SALA A
14:30 às 18:30 Teses
18:30 às 20:30 Mesa Redonda 1 – Desenvolvimento e Boa Governança
Mediador: Procurador de Estado
Case
Painel 1: Advocacia Pública, Democracia e Políticas Públicas.
Palestrante: Gustavo Binebojm
Painel 2: Transparência e acesso à informação como aspectos da boa governança e de legitimação democrática.
Painel 3: As políticas públicas como instrumento de efetivação dos direitos sociais: governo by policies x governo by laws.
SALA B
13:30 às 17:30 Teses
18:00 às 19:30 Mesa Redonda 2 – Direito e Tecnologia. Aplicação da Inteligência Artificial: como esta tecnologia está transformando o direito no mundo/ Tecnologia, Internet e Regulação
Mediador: Procurador Marco Aurélio Castro (BA)
Case
Painel 1: Impactos da tecnologia na Advocacia Pública.
Painel 2: Transformação da sociedade na próxima década através da tecnologia e dos contratos inteligentes.
Palestrante: Alexandre Atheniense
Painel 3: Inteligência Artificial aplicada ao Direito.
SALA C
13:30 às 17:30 Teses
18:00 às 19:30 Mesa Redonda 3 – Infraestrutura: Melhoria da Competitividade, Ampliação de Mercado e a Consensualidade
Mediador: Procurador de Estado
Case
Painel 1: Novos modelos de negócios da indústria brasileira: competitividade, empregabilidade e arrecadação
Painel 2: Compliance nas Políticas de Infraestrutura: construção civil, infraestrutura, geração e distribuição de energia
SALA D
14:30 às 18:30 Teses
18:30 às 20:30 Mesa Redonda 4 – Meio Ambiente e Sustentabilidade
Mediadora: Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida
Case:
Painel 1: Compensação Ambiental – Aplicação dos Recursos nas Unidades de Conservação
Palestrante: Aline Salvador
Painel 2: Licenciamento Ambiental – Novos Rumos
Painel 3:
Recursos Hídricos – proteção, uso e desafios
SALA D
20:30 às 20:00 CPC e Consensualidade
Palestrante: Fredie Souza Didier Junior
Dia 21/09/2018
SALA A
14:30 às 18:30 Teses
18:30 às 20:30 Mesa Redonda 5 – Políticas Públicas de Tecnologia
Mediador: Patrícia Ferreira Baptista
Case
Painel 1: Governo Digital e Administração Pública (Governo e dados abertos).
Palestrante: Márcio Rodrigo Bráz
Painel 2: Como o Judiciário Utiliza Tecnologias para a Solução de Problemas do Sistema de Justiça
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão
SALA B
14:30 às 18:30 Teses
18:30 às 20:30 Mesa Redonda 6 – Finanças Públicas, Cidadania e Consensualidade
Mediador: Caio Druso
Case
Painel 1: Arbitragem em Matéria Tributária.
Painel 2: Compliance e Responsabilidade dos Gastos Públicos.
Painel 3: Advogado Público e Recuperação de Ativos.
SALA C
14:30 às 18:30 Teses
18:30 às 20:30 Mesa Redonda 7 – Administração Pública e Alternativas do Consenso
Mediador: Claudio Cairo
Case
Painel 1: Perspectivas dos MASC’s na Administração Pública.
Painel 2: Consensualidade Horizontal e Vertical na Administração Pública.
Palestrante: Alice Bernardo Voronoff de Medeiros
Painel 3: Solução de Conflitos na área de saúde.
SALA D
14:30 às 18:30 Teses
18:30 às 20:30

Mesa Redonda 8 – Infraestrutura Logística, (des)regulamentação, investimento e

competitividade (portos, ferrovias, aeroportos e rodovias)

Mediador: Ailton Cardozo

Case:
Painel 1: Infraestrutura: Governança, Transparência e Compliance.
Painel 2: O mercado de capitais e o financiamento da infraestrutura.
Painel 3: Projeto Logístico – Ponte Salvador Itaparica.
SALA E
09:00 às 12:00 Conselho Deliberativo da ANAPE
20:00 às 21:00 Palestra de Encerramento
Dia 22/09/2018
SALA A  09:00 às 12:00  Reunião Plenária